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MEI RS Calamidades

O programa MEI RS Calamidades é um programa lançado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), para apoiar microempreendedores individuais atingidos pelas enchentes de 2024.

A iniciativa integra o Plano Rio Grande, criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

A primeira fase foi lançada em julho de 2024, beneficiando mais de 22,6 mil pessoas. Em maio de 2025, uma nova edição foi anunciada para auxiliar mais 12 mil empreendedores não contemplados anteriormente. O investimento total do programa é de até R$ 127 milhões.

O MEI RS Calamidades está estruturado em três etapas:

  • Retomada: auxílio de R$ 1,5 mil depositado automaticamente na conta do Caixa Tem, na Caixa Econômica Federal, em até dez dias úteis da divulgação dos resultados.
  • Preparação: consultorias de nove horas para o MEI, nas temáticas de plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. A primeira e a última hora de capacitação são feitas individualmente e as outras sete em grupos de até seis pessoas.
  • Decolagem: segunda parcela de R$ 1,5 mil, disponibilizada via Banrisul, para aqueles que concluírem a consultoria. Tem direito a se inscrever, na segunda fase, microempreendedores individuais com endereço (CNPJ) em município com estado de calamidade declarado, na mancha de inundação e identificado no MUP; com CNPJ ativo e faturamento nos anos de 2023 ou 2024, verificados na base de dados da Receita Estadual e Federal; CPF, vinculado ao CNPJ, regular na data de 1º de maio de 2024, não beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos de abril e maio de 2024, inclusive a primeira edição do MEI RS Calamidades. Mais informações no edital:

As inscrições para microempreendedores individuais que preencheram os requisitos estiveram disponíveis no período de 7 de maio de 2024 a 31 de janeiro de 2026.

MEI RS Calamidades - Segunda Fase (2025)

Relação dos candidatos contemplados no Programa MEI RS Calamidades, cujas inscrições foram realizadas entre 7 de maio e 30 de maio de 2025:

Os candidatos que realizaram a inscrição e não constam na lista divulgada tiveram suas inscrições indeferidas por não atenderem aos critérios estabelecidos no Edital STDP nº 01/2025. A consulta individual do motivo do indeferimento poderá se dar mediante consulta pelo CPF na página abaixo:

Inscrições entre 31/5/2025 e 30/6/2025

Relação dos candidatos contemplados no Programa MEI RS Calamidades, cujas inscrições foram realizadas entre 31 de maio e 30 de junho de 2025.

Os candidatos que realizaram a inscrição e não constam na lista divulgada tiveram suas inscrições indeferidas por não atenderem aos critérios estabelecidos no Edital STDP nº 01/2025. A consulta individual do motivo do indeferimento poderá se dar posteriormente mediante consulta pelo CPF.

Inscrições entre 1/7/2025 e 31/8/2025

Relação dos candidatos contemplados no Programa MEI RS Calamidades, cujas inscrições foram realizadas entre 1º de julho e 31 de agosto de 2025.

Os candidatos que realizaram a inscrição e não constam na lista divulgada tiveram suas inscrições indeferidas por não atenderem aos critérios estabelecidos no Edital STDP nº 01/2025. A consulta individual do motivo do indeferimento poderá se dar posteriormente mediante consulta pelo CPF.

Inscrições entre 1/9/2025 e 31/10/2025

Relação dos candidatos contemplados no Programa MEI RS Calamidades, cujas inscrições foram realizadas entre 1º de setembro e 31 de outubro de 2025.

Os candidatos que realizaram a inscrição e não constam na lista divulgada tiveram suas inscrições indeferidas por não atenderem aos critérios estabelecidos no Edital STDP nº 01/2025. A consulta individual do motivo do indeferimento poderá se dar posteriormente mediante consulta pelo CPF.

Resultados dos inscritos entre 1/11/2025 e 30/11/2025

Os candidatos que realizaram a inscrição e não constam na lista divulgada tiveram suas inscrições indeferidas por não atenderem aos critérios estabelecidos no Edital STDP nº 01/2025. A consulta individual do motivo do indeferimento poderá se dar posteriormente mediante consulta pelo CPF

Resultados dos inscritos entre 1/12/2025 e 31/1/2026

Relação dos candidatos contemplados no Programa MEI RS Calamidades, cujas inscrições foram realizadas entre 1º de dezembro de 2025 e 31 de janeiro de 2026.

Os candidatos que realizaram a inscrição e não constam na lista divulgada tiveram suas inscrições indeferidas por não atenderem aos critérios estabelecidos no Edital STDP nº 01/2025. A consulta individual do motivo do indeferimento poderá se dar posteriormente mediante consulta pelo CPF.

Recursos

Os candidatos que desejarem interpor recurso poderão fazê-lo em ciclo contínuo até  30 de novembro de 2025, com acesso ao sistema por meio do link abaixo:

O resultado dos recursos será divulgado em quatro ciclos:

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MEI RS CALAMIDADES PRIMEIRA FASE (2024)

Consulta aos nomes habilitados na primeira fase do programa:

SOS Rio Grande do Sul